A prisão em flagrante, segundo o Código de Processo Penal

deve ser relaxada quando o juiz, fundamentadamente, considerá-la ilegal.

deverá ser executada por qualquer do povo, desde que a autoridade policial não a execute.

será decretada pelo juiz para garantia da ordem pública ou para a instrução processual.

terá prazo de 10 dias, quando, então, o juiz deverá convertê-la em prisão temporária.