Quanto às qualificadoras no crime de homicídio, tem-se que

torpe é o motivo vil, moralmente reprovável, repugnante, como no caso do homicídio mercenário.

o homicídio privilegiado-qualificado não é admitido, tendo em conta a incompatibilidade entre a hediondez e o privilégio.

a tortura não pode ser considerada qualificadora, uma vez que possui tratamento próprio em legislação específica.

o motivo fútil não se comunica em caso de concurso de agentes, em razão de sua natureza objetiva.