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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.


161533|Direito Penal|superior

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

  • A

    Comete infanticídio qualquer pessoa que matar, sob a influência do estado puerperal ou não, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

  • B

    Comete infanticídio qualquer pessoa que ma­tar, sob a influência do estado puerperal, criança, durante o parto ou logo após.

  • C

    Comete infanticídio a mulher que matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

  • D

    Considera-se lesão corporal de natureza grave aquela que resulta incapacidade para as ocupações habituais por mais de quinze dias.

  • E

    Considera-se lesão corporal de natureza grave aquela que resulta incapacidade para as ocupa­ções habituais, por mais de sete dias.