A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direi...

161500|Direito Constitucional|superior

2014

ACAFE

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1º da CF).

Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto :

A
São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
B
A soberania, a cidadania e o pluralismo político não são fundamentos da República Federativa do Brasil.
C
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei,
D
É livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato.
E
Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

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