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Assinale a alternativa correta acerca do ofendido e das testemunhas.


161428Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior

Assinale a alternativa correta acerca do ofendido e das testemunhas.

  • A

    Em regra, é permitido à testemunha dar sua opinião pessoal em seu depoimento.

  • B

    Se o magistrado, ao condenar ou absolver o reú, mencionar expressamente que alguma testemunha mentiu, calou ou negou a verdade, deverá remeter cópia do depoimento à autoridade policial, requisitando a instauração de inquérito para apurar o delito de falso testemunho.

  • C

    O ofendido que, intimado para prestar declarações, não comparecer, sem motivo justo, não poderá ser conduzido à presença da autoridade.

  • D

    As pessoas de má reputação não podem ser testemunhas.

  • E

    Em regra, o irmão do acusado não poderá eximir-se da obrigação de depor.