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Após a apresentação de um documento de identidade civil, ocorrerá identificação criminal quando


161409|Direito Constitucional|superior

Após a apresentação de um documento de identidade civil, ocorrerá identificação criminal quando

  • A

    o documento apresentar rasura ou tiver indício de falsificação.

  • B

    o Ministério Público considerar o procedimento essencial para a realização das investigações policiais.

  • C

    for essencial às investigações policiais, segundo despacho da autoridade policial.

  • D

    o documento apresentado for anterior à entrada em vigor da Lei n.° 7.116/1983.

  • E

    se tratar de segunda via de carteira de identidade expedida em função de furto sem registro de ocorrência policial.