Conforme disposto na Constituição do Estado de Roraima, nas suas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual, dentre outros, deverá ob...

160411Anulada|Direito Constitucional|médio

2022

VUNESP

Conforme disposto na Constituição do Estado de Roraima, nas suas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual, dentre outros, deverá observar o princípio da

A
autodeterminação dos povos.
B
solução pacífica dos conflitos.
C
função social da propriedade.
D
garantia do desenvolvimento nacional.
E
não intervenção.

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