Nos termos da Lei n° 66/1993, vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do Estado, permitindo o preenchimento de cargo vago. É gerador da vacância

readaptação, aproveitamento e transferência.

promoção, nomeação e aproveitamento.

readaptação, reintegração e reversão.

recondução, transferência e promoção.

recondução, promoção e readaptação.