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A criação de Territórios Federais no Brasil, dentre os quais se encontrava o Território Federal do Amapá, foi uma decisão que


159989|Direito Constitucional|superior

A criação de Territórios Federais no Brasil, dentre os quais se encontrava o Território Federal do Amapá, foi uma decisão que

  • A

    partiu de uma condição do governo norte-americano para continuar a auxiliar o Brasil economicamente, pois tinha interesse na instalação de bases militares nessas áreas.

  • B

    incorporou áreas pertencentes a países vizinhos aos limites territoriais brasileiro, uma vez que suas populações, por meio de plebiscitos, expressaram sua preferência por viver sob a legislação e o governo brasileiro.

  • C

    transformou algumas áreas pertencentes a Estados já existentes (caso do Amapá, antes vinculado ao Pará) em unidades federativas autônomas, com governos próprios e eleitos democraticamente.

  • D

    repercutiu a visão, em um contexto de guerra, de que isso contribuiria para a defesa da Nação, por serem áreas de fronteira que passariam a contar com o controle e a interferência direta do governo federal.

  • E

    traduziu o projeto governamental de solução do problema do “vazio demográfico”, uma vez que não havia população nessas áreas e o governo federal pretendia pôr em prática seu desenvolvimento.

    A criação de Territórios Federais no Brasil, dentre os qu...