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A respeito do IP e da instrução criminal, assinale a opção correta.


159466Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior
2016
CESPE / CEBRASPE

A respeito do IP e da instrução criminal, assinale a opção correta.

  • A

    O juiz é livre para apreciar as provas e, de acordo com sua convicção íntima, poderá basear a condenação do réu exclusivamente nos elementos informativos colhidos no IP.

  • B

    Como a perícia é considerada a prova mais importante, o juiz não proferirá sentença que contrarie conclusões da perícia, devendo a prova técnica prevalecer sobre os outros meios probatórios.

  • C

    Uma vez arquivado o IP por decisão judicial, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se tiver notícia de uma nova prova.

  • D

    O ofendido e o indiciado não poderão requerer diligências no curso do IP.

  • E

    O IP, peça informativa do processo, oferece o suporte probatório mínimo para a denúncia e, por isso, é indispensável à propositura da ação penal.