Jonas foi denunciado pela suposta prática de lesão corporal grave (art. 129, §1º, III, do CP), consistente em fratura em uma das costelas da vítima. O Minist...

159193|Direito Processual Penal|superior

2025

IBFC

Jonas foi denunciado pela suposta prática de lesão corporal grave (art. 129, §1º, III, do CP), consistente em fratura em uma das costelas da vítima. O Ministério Público fundamentou a peça acusatória na confissão de Jonas colhida no inquérito policial, sem requerer a realização de exame de corpo de delito. A defesa requereu o trancamento da ação penal, sob o argumento de ausência de laudo pericial e consequente ausência de prova da materialidade do crime. Sobre o caso descrito, assinale a afirmativa correta.

A
O juiz poderia julgar procedente o pedido condenatório, pois a confissão do acusado, constitui meio hábil para comprovar a materialidade, mesmo em crimes que deixam vestígios
B
O juiz não poderia julgar procedente o pedido condenatório, pois, nos crimes que deixam vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável, sendo inadmissível sua substituição pela confissão, salvo na hipótese de desaparecimento dos vestígios
C
A ação penal deve ser trancada apenas se a vítima se recusar a ser ouvida em juízo, uma vez que a materialidade pode ser provada pela confissão do acusado
D
A ausência de exame pericial não tem qualquer repercussão, por se tratar de prova produzida na fase investigatória, e a instrução criminal poderá supri-la

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