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Para efeitos penais, assinale a alternativa que conceitua o funcionário público.


159189|Direito Penal|superior

Para efeitos penais, assinale a alternativa que conceitua o funcionário público.

  • A

    Todos aqueles aprovados em concurso público e/ou em processo seletivo promovido pela administração pública direta e indireta e os agentes políticos

  • B

    Todos aqueles aprovados em concurso público e/ou processo seletivo promovido pela administração pública direta, bem como os agentes políticos

  • C

    Todos aqueles que exercem função, cargo ou emprego público, independentemente de concurso ou processo seletivo, ainda que transitoriamente, desde que a função seja remunerada

  • D

    Todos aqueles que exercem função, cargo ou emprego públicos, independentemente de concurso ou processo seletivo, ainda que transitoriamente e sem remuneração