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Quanto à aplicação da pena, é correto afirmar que . Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.


159185|Direito Penal|superior

Quanto à aplicação da pena, é correto afirmar que ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

  • A

    na primeira fase da aplicação da pena, o Juiz não deve analisar as circunstâncias do crime, as quais serão analisadas na terceira fase

  • B

    na segunda fase da aplicação da pena, o Juiz deve levar em conta, além das circunstâncias que atenuam a pena, aquelas que a agravam, independentemente de serem também qualificadoras do crime

  • C

    na terceira fase da aplicação da pena, o Juiz deve levar em conta, além das circunstâncias que atenuam a pena, aquelas que a agravam, não considerando, entretanto, aquelas que constituem também qualificadoras do crime

  • D

    a reincidência deve ser analisada pelo Juiz, como circunstância agravante do crime, na segunda fase da aplicação da pena