Durante a conferência da documentação de um processo de emancipação voluntária, o servidor analista identifica um menor com 16 anos completos emancipado. A e...

159169|Direito Civil|superior

2025

IBFC

Durante a conferência da documentação de um processo de emancipação voluntária, o servidor analista identifica um menor com 16 anos completos emancipado. A emancipação pode ocorrer validamente, sem necessidade de homologação judicial, se for ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A
requerida diretamente pelo menor no cartório
B
por concessão de um dos pais, na falta do outro, por instrumento público, independentemente de homologação judicial
C
declarada por escritura pública por ambos os pais, com anuência do juiz
D
deferida pelo ministério público mediante autorização administrativa

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