A Constituição de 1934, do governo de Getúlio Vargas, determinou a seguinte política do Estado sobre os indígenas: “Art. 5.º: Compete privativamente à União:...

153437|História|médio

2023

NC-UFPR

A Constituição de 1934, do governo de Getúlio Vargas, determinou a seguinte política do Estado sobre os indígenas: “Art. 5.º: Compete privativamente à União: […] XIX – Legislar sobre: m) Incorporação dos silvícolas à comunhão nacional” (ref.) OBS: silvícolas era a denominação dada aos indígenas na constituição de 1934. A partir dos conhecimentos sobre as políticas indigenistas do Estado brasileiro no século XX, é correto afirmar que a política indigenista estabelecida pela Constituição de 1988:

A
ampliou a política de assimilação dos indígenas à sociedade brasileira.
B
reconheceu a diversidade de organização social e cultural e os direitos sobre as terras ocupadas.
C
manteve a noção de relativa incapacidade dos indígenas contida no Estatuto dos Índios de 1973.
D
instituiu a política integracionista reivindicada pelos povos indígenas desde 1934.
E
estabeleceu a prática de aldeamento dos indígenas e de tutela por organismos religiosos.

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