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Em relação à Dívida e ao Endividamento Público, relacione os termos apresentados na coluna à esquerda com as definições destacadas na coluna à direita. (1) D...


150813|Direito Tributário|superior
2024
UFSM

Em relação à Dívida e ao Endividamento Público, relacione os termos apresentados na coluna à esquerda com as definições destacadas na coluna à direita.

(1) Dívida pública consolidada ou fundada (2) Dívida pública mobiliária (3) Operação de crédito (4) Concessão de garantia (5) Refinanciamento da dívida mobiliária

( ) Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. ( ) Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros. ( ) Emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária. ( ) Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios. ( ) Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.

A sequência correta é

  • A

    1 – 4 – 5 – 2 – 3.

  • B

    1 – 3 – 2 – 4 – 5.

  • C

    1 – 3 – 5 – 2 – 4.

  • D

    2 – 4 – 5 – 1 – 3.

  • E

    2 – 4 – 3 – 1 – 5.