O artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê uma série de medidas que são aplicáveis aos pais ou responsáveis. Assinale a a...
O artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê uma série de medidas que são aplicáveis aos pais ou responsáveis. Assinale a alternativa que não faz parte dessas medidas.
A
Encaminhamento a programa profissionalizante, para possibilitar obtenção de emprego.
B
Encaminhamento a serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família.
C
Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
D
Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
E
Obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.
