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Considera-se pressuposto recursal subjetivo a


146942|Direito Processual Civil|médio
MPE-SETécnico do Ministério Público – Área Administrativa
2009
FCC

Considera-se pressuposto recursal subjetivo a

  • A

    sucumbência.

  • B

    previsão legal.

  • C

    adequação.

  • D

    tempestividade.

  • E

    regularidade procedimental.

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