A remuneração por meio de subsídio em parcela única é obrigatória para

146909|Direito Administrativo|médio

2009

FCC

A
os Ministros dos Tribunais Superiores, os Desembargadores do Tribunal de Justiça e os juízes equivalentes em nível Municipal.
B
o chefe do Poder Executivo e respectivos auxiliares, bem como os dirigentes superiores das entidades da administração indireta.
C
os detentores de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais.
D
o membro de Poder, os detentores de mandato eletivo e os ocupantes de cargo de chefia ou comissão.
E
o Presidente da República, os Governadores de Estado e os Prefeitos Municipais, apenas.