A pena de morte, conforme estabelece a Constituição Federal brasileira,

não poderá ser aplicada ao brasileiro nato ou naturalizado.

poderá ser substituída por prisão perpétua.

é proibida, sem qualquer exceção, por violar o direito fundamental à vida.

poderá ser aplicada em caso de guerra declarada.

poderá ser aplicada em caso de prática de crimes hediondos e de terrorismo.