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Um município está enfrentando uma discussão jurídica relacionada a um contrato de prestação de serviços de terceiros. Embora a probabilidade de perda seja co...


145999|Contabilidade|superior

Um município está enfrentando uma discussão jurídica relacionada a um contrato de prestação de serviços de terceiros. Embora a probabilidade de perda seja considerada provável, o valor total da possível obrigação ainda não foi estipulado pela justiça. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta o tratamento contábil correto a ser adotado, conforme as normas de mensuração de passivos do setor público.

  • A

    Registrar o valor como passivo contingente, divulgando no balanço patrimonial a estimativa aproximada do prejuízo.

  • B

    Apenas divulgar o risco jurídico como nota explicativa, já que o valor não foi definitivamente estipulado.

  • C

    Constituir uma provisão no balanço patrimonial com base na melhor estimativa disponível do possível prejuízo.

  • D

    Lançar a situação diretamente como despesa do exercício, sem necessidade de reconhecimento no passivo em razão da estimativa incerta.

  • E

    Não registrar ou divulgar a obrigação, uma vez que o valor ainda não foi estipulado e o impacto patrimonial exato é incerto.

    Um município está enfrentando uma discussão jurídica rela...