Conforme determina o Regime Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul (Decreto nº 46.534/09), ao tratar das sanções disciplinares, é INCORRETO...

145239|Direito Penal|superior

2014

FUNDATEC

Conforme determina o Regime Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul (Decreto nº 46.534/09), ao tratar das sanções disciplinares, é INCORRETO afirmar que:

A
Ter confessado, espontaneamente, a autoria da infração, atenua a sanção aplicada ao infrator.
B
A reincidência em falta disciplinar agrava a sanção aplicada ao infrator.
C
Aplica-se a sanção de advertência verbal ao autor quando a infração for de natureza leve.
D
Ter menos de 21 anos ou mais de 60 anos na data da falta não atenua a sanção do infrator.
E
A ausência de infrações anteriores é circunstância que atenua a sanção aplicada ao infrator.

Ver todas as questões desta prova