Após julgamento que transitou em julgado foram condenados 3(três) autores de um crime. Em razão de participação delituosa, ANTÔNIO foi condenado a 3 (três) a...

145168|Direito Penal|superior

2016

NUCEPE

Após julgamento que transitou em julgado foram condenados 3(três) autores de um crime. Em razão de participação delituosa, ANTÔNIO foi condenado a 3 (três) anos de reclusão, BENTO foi condenado a 5 (cinco) anos de reclusão e CARLOS foi condenado a 9 (nove) anos de reclusão, este, porém foi considerado semi-imputável. Marque a alternativa CORRETA .

A
A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado.
B
A penitenciária de homens deve ser construída em local próximo ao centro urbano.
C
A colônia Agrícola, Industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.
D
O estabelecimento penal poderá ter lotação acima do compatível com a sua estrutura e finalidade desde que determinado pelo diretor do estabelecimento penal e que exista também a ordem judicial.
E
O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e semi-imputáveis.

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