Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em Teresina-PI, onde passou alguns dias em cativeiro, posteriormente foi levada pelos sequestradores p...


145158|Direito Processual Penal|superior

Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em Teresina-PI, onde passou alguns dias em cativeiro, posteriormente foi levada pelos sequestradores para a cidade de Fortaleza-CE, onde foi desvendado o crime e presos os sequestradores. Em face a esta situação, pode-se dizer que será competente para processar a Ação Penal:

  • A

    o juízo de São Luis, uma vez que Almerinda era lá domiciliada.

  • B

    com exclusão de qualquer outro, o juízo de Teresina, pois foi o local no qual foi iniciada a infração.

  • C

    o juízo de Fortaleza-CE, com exclusão de qualquer outro.

  • D

    o juízo que primeiro tiver praticado algum ato do processo ou de medida a esta relativa.

  • E

    o juízo de Fortaleza-CE, por ter sido lá praticado o último ato de execução do crime.

    Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em...