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Sobre a disciplina constitucional dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA .


145137|Direito Constitucional|superior

Sobre a disciplina constitucional dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA .

  • A

    A assistência gratuita aos filhos e dependentes é garantida desde o nascimento até oito anos de idade em creches e pré-escolas.

  • B

    É garantido seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, desde que tenha agido com dolo.

  • C

    É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

  • D

    É garantido o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

  • E

    É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até três anos após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.