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Assinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público:


145130|Direito Constitucional|superior

Assinale a alternativa que contempla direito social não titularizado por ocupante de cargo público:

  • A

    Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

  • B

    Fundo de garantia do tempo de serviço.

  • C

    Salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

  • D

    Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

  • E

    Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.