O TRT/BA elaborou a escala de férias de seus servidores. É regra atinente às férias, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, qu...

142384|Direito Administrativo|médio

TRT-5 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2013

FCC

O TRT/BA elaborou a escala de férias de seus servidores. É regra atinente às férias, nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, que

A
não podem ser acumuladas.
B
para o primeiro período aquisitivo são exigidos 12 meses de exercício.
C
só podem ser levadas à conta de férias, as faltas justificadas.
D
podem ser parceladas em até 2 etapas.
E
o pagamento da remuneração das férias será efetuado até 5 dias antes do início do respectivo período.

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