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NÃO é título executivo extrajudicial:

141992|Direito Processual Civil

NÃO é título executivo extrajudicial:

  • A

    o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público.

  • B

    a debênture.

  • C

    documento particular assinado somente pelo devedor.

  • D

    os contratos de seguro de vida.

  • E

    o crédito decorrente de foro e laudêmio.