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No que concerne aos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar:


141985|Direito Civil|médio

No que concerne aos direitos da personalidade, é INCORRETO afirmar:

  • A

    O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.

  • B

    O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

  • C

    Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

  • D

    Se houver risco de vida, qualquer pessoa pode ser constrangida a submeter-se a intervenção cirúrgica.

  • E

    O ato de disposição do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte pode ser livremente revogado a qualquer tempo.