O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo bilateral correspondente à relação de emprego formada entre empregado e empregador. Nos termos...

141786|Direito do Trabalho

TRT-18 Técnico Judiciário - Área Administrativa

2013

médio

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 442
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 2º - 3º
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 2º
- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 3º

O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo bilateral correspondente à relação de emprego formada entre empregado e empregador. Nos termos da Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar:

A
A subordinação, a onerosidade e a não eventualida- de são pressupostos do contrato de trabalho, diferentemente do que ocorre com a pessoalidade e a exclusividade na prestação dos serviços.
B
Os riscos da atividade econômica são assumidos pelos dois sujeitos do contrato de trabalho na relação de emprego
C
As pessoas físicas ou os profissionais liberais autônomos não podem admitir trabalhadores como empregados.
D
As instituições de beneficência ou outras instituições sem fins lucrativos não são equiparadas ao empregador, em razão da ausência de atividade econômica.
E
O trabalho realizado no estabelecimento do empre- gador e o executado no domicílio do empregado ou à distância, não se distinguem, desde que presentes os pressupostos da relação de emprego.