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Nos contratos individuais de trabalho, a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando...


141576|Direito do Trabalho|médio

Nos contratos individuais de trabalho, a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança,

  • A

    não é considerada alteração unilateral.

  • B

    é considerada alteração unilateral, sendo necessária a existência de norma coletiva autorizadora.

  • C

    é considerada alteração unilateral, sendo necessária apenas a anuência expressa do empregado.

  • D

    é considerada alteração unilateral, sendo necessária, além da anuência expressa do empregado, o pagamento de indenização.

  • E

    é considerada alteração unilateral, não sendo necessária anuência do empregado, desde que seja paga a correspondente indenização.