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A ação penal privada exclusiva tem início por meio de

141353|Direito Processual Penal

A ação penal privada exclusiva tem início por meio de

  • A

    denúncia do Ministério Público, independentemente de qualquer manifestação do ofendido.

  • B

    queixa-crime ajuizada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo.

  • C

    denúncia do Ministério Público condicionada à representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo.

  • D

    portaria do Juiz de Direito baseada em prévia representação do Ministério Público.

  • E

    queixa formulada pessoalmente pelo ofendido à autoridade policial competente.