A aplicação da teoria da imprevisão, de modo a recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e evitar eventual rescisão contratual é consequência de...

141068|Direito Administrativo|médio

TRE-RO Técnico Judiciário - Área Administrativa

2013

FCC

A aplicação da teoria da imprevisão, de modo a recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e evitar eventual rescisão contratual é consequência de um dos princípios dos serviços públicos denominado

A
universalidade.
B
modicidade.
C
continuidade do serviço público.
D
mutabilidade do regime jurídico.
E
igualdade dos usuários.

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