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NÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral as


141053|Direito Eleitoral|médio

NÃO se incluem, dentre as fontes do Direito Eleitoral as

  • A

    Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

  • B

    decisões jurisprudenciais.

  • C

    leis estaduais.

  • D

    normas da Constituição Federal.

  • E

    leis federais.