Segundo a Lei nº 8.112/90, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo

não ficará sujeito a estágio probatório tendo em vista que o estágio probatório só é necessário para o exercício de cargo em comissão.

ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 meses.

ficará sujeito a estágio probatório por período único de 12 meses.

ficará sujeito a estágio probatório por período de 30 meses.

ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses.