Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente

140371|Direito Eleitoral|médio

2010

FCC

A
os impedimentos ao Procurador Regional, bem como aos Juízes e Escrivães Eleitorais.
B
a suspeição ao Procurador Regional, bem como aos Juízes e Escrivães Eleitorais.
C
as impugnações à apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de Presidente da República e Vice-Presidente da República.
D
o registro de candidatos a Governador, Vice-Governador, membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas.
E
o cancelamento do registro de candidatos a Governador, Vice-Governador, membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas.