Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros membros, dois


140370|Direito Eleitoral|médio

Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros membros, dois

  • A

    Desembargadores do Tribunal da Justiça escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto.

  • B

    cidadãos de notória idoneidade escolhidos livremente pelo Presidente da República.

  • C

    representantes do Ministério Público Eleitoral, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.

  • D

    juízes do Tribunal Regional Federal do respectivo Estado, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do respectivo Estado.

  • E

    juízes federais, escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Superior Tribunal de Justiça.