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No que diz respeito ao Poder Legislativo, é correto afirmar que


140364|Direito Constitucional|médio

No que diz respeito ao Poder Legislativo, é correto afirmar que

  • A

    o Senado Federal e a Câmara dos Deputados compõem- se de representantes eleitos pelo princípio majoritário.

  • B

    o Poder Legislativo federal ou estadual é bicameral, enquanto que o municipal é unicameral.

  • C

    a Câmara dos Deputados é composta por representantes dos Estados, enquanto que o Senado Federal por representantes do povo.

  • D

    o Congresso Nacional atua sempre por meio de sessões conjuntas e, excepcionalmente, por manifestações em separado.

  • E

    exerce funções atípicas como administrar e julgar, assim como funções típicas como a de legislar e fiscalizar.