De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, no desempenho de suas atribuições, se locomoverá pa...

139785|Direito Eleitoral|médio

TRE-AM Técnico Judiciário - Área Administrativa

2014

IBFC

De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), o Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, no desempenho de suas atribuições, se locomoverá para as zonas eleitorais, nos seguintes casos:

A
Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, apenas.
B
Por determinação dos juizes eleitorais e das juntas eleitorais.
C
Sempre que entender necessário.
D
A requerimento de Partido, deferido pelo Juiz Eleitoral.

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