Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação à rescisão de contrato, assinale a opção correta.


139518|Direito Administrativo|médio

Em relação à rescisão de contrato, assinale a opção correta.

  • A

    A rescisão decretada pelo Poder Judiciário consiste em uma rescisão administrativa.

  • B

    Em um contrato, o falecimento do contratado caracteriza uma rescisão judicial.

  • C

    A rescisão de pleno direito configura-se em caso de incapacidade da administração pública de cumprir com suas obrigações e de consequente inocorrência de inadimplência.

  • D

    A rescisão amigável é possível na administração pública mediante a celebração de distrato com mútua quitação.

  • E

    A rescisão de contrato por ato unilateral da administração pública denomina-se rescisão direta.

    Em relação à rescisão de contrato, assinale a opção corre...