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De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão,


139492Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|médio

De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão,

  • A

    não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de reconvenção, que obedecerá o procedimento ordinário.

  • B

    não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de exceção de incompetência.

  • C

    pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do autor.

  • D

    pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.

  • E

    não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração como preliminar em contestação, que obedecerá o procedimento ordinário.