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Vitoriano e Waldo são, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito de determinado Município do Piauí. Supondo que no último ano do mandato ocorra a vacância do...


138070|Direito Constitucional|médio

Vitoriano e Waldo são, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito de determinado Município do Piauí. Supondo que no último ano do mandato ocorra a vacância dos dois cargos, considerando apenas as informações fornecidas, de acordo com a Constituição do Estado do Piauí, será chamado ao exercicio da chefia do Poder Executivo o Presidente

  • A

    do Tribunal de Justiça do Piauí, fazendo-se eleição para ambos os cargos trinta dias depois de aberta a última vaga, sendo que os eleitos deverão complementar o período do mandato de seus antecessores.

  • B

    da Câmara Municipal, que deverá sempre complementar o período do mandato de seus antecessores, não sendo necessária a realização de nova eleição.

  • C

    do Tribunal de Justiça do Piauí, fazendo-se eleição para ambos os cargos noventa dias depois de aberta a última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da lei, sendo que os eleitos deverão permanecer nos respectivos cargos pelo período de trinta dias, quando se fará nova eleição.

  • D

    da Câmara Municipal, fazendo-se eleição para ambos os cargos noventa dias depois de aberta a última vaga, sendo que os eleitos deverão complementar o período do mandato de seus antecessores.

  • E

    da Câmara Municipal, fazendo-se eleição para ambos os cargos trinta dias depois da última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da lei, sendo que os eleitos deverão complementar o período do mandato de seus antecessores.