Acauă, cidadão brasileiro, 40 anos de idade, jornalista, teve conhecimento de que o Prefeito de sua cidade praticou um ato lesivo ao meio ambiente. Como ele ...

138065|Direito Constitucional|médio

2025

FCC

Acauă, cidadão brasileiro, 40 anos de idade, jornalista, teve conhecimento de que o Prefeito de sua cidade praticou um ato lesivo ao meio ambiente. Como ele faz parte de uma associação denominada "Associação Protetores do Meio Ambiente", levou a ela essa situação para que pudessem tomar as medidas judiciais cabíveis, tendo sido informado por um de seus membros, que é advogado, que seria possível a propositura de ação popular com a finalidade de anular referido ato lesivo. Nessa situação hipotética, com base apenas nas informações fornecidas, levando em consideração que tanto Acauă quanto a mencionada Associação estão de boa-fé, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a ação popular

A
poderá ser proposta apenas pela "Associação Protetores do Meio Ambiente", que deverá efetuar o pagamento das custas judiciais necessárias para a propositura dessa ação.
B
poderá ser proposta apenas por Acauã, que ficará isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
C
poderá ser proposta apenas por Acauă, que deverá efetuar o pagamento das custas judiciais necessárias para a propositura dessa ação, salvo se comprovar que não possui condições financeiras para tanto.
D
poderá ser proposta por Acauă e também pela "Associação Protetores do Meio Ambiente", sendo que somentea referida Associação ficará isenta de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
E
não poderá ser proposta nem por Acauă nem pela "Associação Protetores do Meio Ambiente", por não possuírem legitimidade para a propositura de referida ação.

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