Sobre a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educ...

Possuem prazos ilimitados após processo regular de avaliação de cursos e habilitações ofertados em instituições de educação superior.

São direcionados exclusivamente a cursos, habilitações e instituições públicas da educação superior.

Requerem processo regular de avaliação de cursos, de habilitações e de instituições da educação superior

Podem resultar, conforme o caso, em desativação de cursos, mas nunca em suspensão da autonomia da instituição de educação superior.