Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação aos princípios da tributação, o conceito de neutralidade se refere ao fato de que


131347|Direito Tributário|superior
2024
INSTITUTO AOCP

Em relação aos princípios da tributação, o conceito de neutralidade se refere ao fato de que

  • A

    o imposto deve ser pago exatamente por aqueles que mais se beneficiam dos recursos arrecadados.

  • B

    cada indivíduo contribui com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.

  • C

    cada indivíduo deve pagar uma contribuição considerada justa.

  • D

    a tributação deve incidir sobre o consumo e não sobre a produção de bens e serviços.

  • E

    os tributos não devem provocar uma distorção da alocação de recursos prejudicando, assim, a eficiência do sistema econômico.