Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens. São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às pessoa...
2025
Quadrix
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens. São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, e todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.