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De acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, na hipótese de negativa de seguimento ao recurso especial e da consequente interposição de agrav...


129755|Direito Eleitoral|superior

De acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, na hipótese de negativa de seguimento ao recurso especial e da consequente interposição de agravo, a parte deverá apresentar contrarrazões

  • A

    somente ao agravo, em até 5 (cinco) dias, sob pena de não ser conhecido.

  • B

    tanto ao agravo quanto ao recurso especial, simultaneamente, em até 48 (quarenta e oito) horas.

  • C

    tanto ao agravo quanto ao recurso especial, simultaneamente, em até 5 (cinco) dias.

  • D

    tanto ao agravo quanto ao recurso especial, dentro do mesmo tríduo legal.

  • E

    somente ao agravo, dentro de dois dias, sob pena de não ser conhecido.