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A respeito do dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.


129735|Direito Civil|superior

A respeito do dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.

  • A

    O dano moral coletivo depende de prova da dor, do sofrimento ou do abalo psicológico dos sujeitos passivos.

  • B

    A alteração premeditada de projeto habitacional inicialmente destinado ao mercado popular configura dano moral coletivo por desvirtuar a finalidade social do empreendimento.

  • C

    A inserção de cartões informativos no interior das embalagens de cigarros constitui prática de publicidade abusiva apta a caracterizar dano moral coletivo.

  • D

    Para que a ação civil pública seja considerada o meio hábil para obter a condenação em dano moral coletivo, é imprescindível que seja ajuizada pelo Ministério Público.

  • E

    Exploração comercial de atividade ilícita não configura, em si mesma, dano moral coletivo.

    A respeito do dano moral coletivo, assinale a alternativa...