Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A respeito do procedimento da perda e suspensão do poder familiar, é correto afirmar que


129731|ECA|superior

A respeito do procedimento da perda e suspensão do poder familiar, é correto afirmar que

  • A

    a sentença que decretar a perda ou a suspensão do poder familiar será registrada à margem do registro de nascimento da criança ou do adolescente em até trinta dias, a contar da publicação da decisão no diário oficial.

  • B

    ainda que o procedimento de destituição de poder familiar seja iniciado pelo Ministério Público, haverá necessidade de nomeação de curador especial em favor da criança.

  • C

    se o pedido importar em modificação de guarda, será obrigatória a oitiva do adolescente – dispensando-se a da criança.

  • D

    o requerido será citado para, no prazo de quinze dias, oferecer resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e as testemunhas.

  • E

    o prazo máximo para conclusão do procedimento é de 120 (cento e vinte) dias e a circunstância de ainda não ter sido proferida sentença nos autos da ação de destituição do poder familiar não veda que seja iniciada a colocação da criança em família substituta.