Para a concessão da usucapião, além de outros requisitos, têm o requisito de

não ser superior a 250 m2 a usucapião especial familiar, especial coletiva e especial urbana.

prazo de cinco anos a usucapião ordinária com prazo reduzido, especial coletiva e especial familiar.

utilizar o imóvel como moradia a usucapião extraordinária e ordinária ambas com prazo reduzido e especial urbana.

boa-fé a usucapião ordinária, especial urbana e especial rural.

não possuir outro imóvel a usucapião extraordinária, especial coletiva e especial familiar.